Atualizações

Novidades sobre a Reforma Tributária do consumo, sempre com link para a fonte original.

• 12/05/2026 — Portal Contábeis

  Divulgada a tabela de alíquotas da CBS para documentos fiscais

  Informe Técnico 2026.002 fixa a alíquota da CBS de 2026 em 0,9% para uso nos documentos fiscais eletrônicos.

  Ver fonte original →

• 09/01/2026 — Conjur

  O que muda na reforma tributária a partir de 2026

  Panorama das obrigações do período de transição e da convivência entre os tributos atuais e os novos CBS e IBS.

  Ver fonte original →

• 05/01/2026 — APET

  CGIBS e Receita detalham obrigações de CBS e IBS em 2026

  Comunicado conjunto reforça que 2026 é ano de testes, com apuração meramente informativa e dispensa de recolhimento.

  Ver fonte original →

• 22/12/2025 — Receita Federal (gov.br)

  Receita Federal publica orientações da CBS e do IBS para 2026

  Órgão detalha obrigações do ano de teste, emissão de documentos fiscais com destaque de CBS/IBS e inscrição de pessoas físicas no CNPJ a partir de julho de 2026.

  Ver fonte original →

• 12/12/2025 — Comitê Gestor do IBS (CGIBS)

  CGIBS e Receita Federal orientam sobre a entrada em vigor em 1º de janeiro de 2026

  Comitê Gestor esclarece obrigações principais e acessórias para os fatos geradores a partir do marco inicial do período de testes.

  Ver fonte original →